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Na Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) sobram recursos para os municípios. Para 2013, foram disponibilizados R$ 50 milhões, contudo, apenas R$ 10 milhões foram contratados até o momento. Segundo o Gerente de Médias e Grandes Empresas da Desenbahia, Fábio Moncorvo, a maioria dos municípios possui margem em seus orçamentos para contratação de empréstimos, entretanto, a falta de certidões positivas impede a liberação dos recursos.

Segundo Fábio Moncorvo, o problema é essencialmente de gestão municipal. Os impactos deste cenário atingem mesmo a execução de programas estaduais como o Financiamento de Ambulâncias para Prefeituras (ProSaúde). O programa prevê a compra de ambulâncias com recursos da Desenbahia, sendo 90% do dinheiro posteriormente ressarcido pelo governo estadual. Ou seja, a maioria das prefeituras não está apta a contratar legalmente o crédito.

O Cadastro Único de Convênios (CAUC), do Governo Federal registra que dos 417 municípios baianos, 393 estão na relação de inadimplentes perante órgãos federais, o que equivale a 95% dos municípios. Assim, no momento, apenas 24 municípios da Bahia estão em situação de adimplência, com toda a documentação em dia e aptas, portanto, a firmar convênios com governos estadual e federal ou pleitear financiamento junto a instituições financeiras, informa o jornal A Tarde.

O Coordenador de Captação de Recursos da União dos Municípios da Bahia (UPB), Joelson Azevedo, avalia que o atual cenário não está na escassez de recursos, mas na falta de prestação de contas das prefeituras. “Hoje, a maior parte dos problemas é na área da administração e na contabilidade”. A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, prefeita de Cardeal da Silva confirma: “A solução para as prefeituras é qualificar as equipes, contratar funcionários de perfil técnico e capacitá-los”. A Desenbahia vai continuar disponibilizando recursos para as prefeituras. 

Fonte: Assessoria de Comunicação/ Desenbahia