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A dinâmica das relações federativas e o grau de cooperação
obtido entre os governos centrais e subnacionais na implantação de políticas
públicas determinam o desempenho fiscal dos entes governamentais. É
extremamente importante entender quais são os problemas que impedem o avanço
das reformas políticas, tributárias, econômicas e sociais sejam em federações
seja em estados unitários.

Nas últimas
décadas diversas medidas aprovadas pelos diferentes poderes, sem a devida
análise de seu impacto, fragilizaram a situação fiscal dos estados brasileiros.
Essas medidas têm exigido cada vez mais ajustes fiscais que podem comprometer a
oferta de políticas públicas de qualidade aos cidadãos, além de dificultarem o
aumento dos investimentos públicos.

Neste
sentido, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério da Fazenda,
o CONFAZ e a COGEF realizam em Brasília entre os dias 21 e 22 de setembro, o
seminário internacional “Cooperação Intergovernamental em Matéria Fiscal:
Reflexões para o Aperfeiçoamento do Federalismo Fiscal no Brasil”, a fim de
promover o debate sobre mecanismos de cooperação em matéria fiscal entre os
Estados brasileiros e de articulação com o Governo Federal e o Congresso
Nacional, à luz de relevantes experiências internacionais.

Além do
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está prevista a participação do Ministro do
STF, Gilmar Mendes, do professor da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Abrúcio;
do Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e
Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Heleno Torres;
do Vice-Presidente de Países do BID, Alexandre Rosa; e do coordenador do
CONFAZ, André Horta. Dentre as experiências internacionais, Jesús Rodríguez
Marquez, do Instituto de Estudos Fiscais da Espanha; Ehtisham Ahmad, Visiting
Senior Fellow of the London School of Economics Asia Research Centre; e o
economista chefe da OCDE para América do Sul, Luiz de Mello.

Dois estudos
preparados pelo BID serão apresentados: “Articulações entre Governos e entre
Poderes na Federação Brasileira: subsídios para o debate” e “Cooperação Fiscal
Intergovernamental – Experiências Internacionais e Possíveis Lições para o
Brasil”.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BID