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Trezentos e noventa e cinco municípios mineiros passaram pela primeira etapa do programa “BDMG Municípios 2015”, cujo edital foi lançado em agosto do ano passado pelo governo do estado. Isto significa que os pedidos de financiamento apresentados ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) preencheram os critérios do edital. O próximo passo é a aprovação da operação de crédito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que analisa a capacidade de endividamento de cada município. As informações foram divulgadas na manhã da última sexta-feira (22/01), em coletiva de imprensa com o presidente do banco, Marco Crocco.

O valor habilitado na primeira etapa foi R$ 357 milhões. O Edital 2015 prevê o financiamento de projetos em quatro áreas: BDMG Maq, para aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Urbaniza, para investimentos em infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e iluminação pública); BDMG Cidades, para construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais; e BDMG Saneamento, para tratamento, distribuição ou coleta de água e esgoto e soluções para resíduos sólidos.

O maior volume solicitado se enquadra no “BDMG Urbaniza”: R$ 238,8 milhões ou 69% do total. Para construção e reforma de prédios públicos municipais, foram soicitados R$ 54,7 milhões (16%). A demanda para compra de máquinas e equipamentos atingiu R$ 28,9 milhões (8%), enquanto R$ 23,1 milhões envolvem projetos para as áreas de tratamento de água, esgotos e resíduos sólidos (7%).

Mais prazo – Para as cidades que ainda não atenderam à segunda etapa do edital, que consiste em aprovar a lei que autoriza a contratação do financiamento, o BDMG prorrogou o prazo até 15 de fevereiro. “Os gestores municipais terão nova oportunidade para buscar o apoio das Câmaras de Vereadores às obras de interesse da população”, afirmou Marco Crocco. De acordo com o presidente, ao financiar projetos municipais o banco está cumprindo um de seus papéis fundamentais, que é induzir o desenvolvimento das cidades e melhorar a qualidade de vida dos mineiros.

A terceira etapa é obter a aprovação da STN ao financiamento pelas quatro linhas disponíveis. As operações devem ser aprovadas pelo órgão federal até 15 de abril e contratadas até 29 de abril. Em observância à legislação eleitoral, o primeiro desembolso deverá ser efetivado até 15 de junho.

Fonte: Ascom/BDMG