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A Desenvolve SP realiza seu 15º leilão de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ao todo, serão ofertadas 307 cotas que somam um valor total de face de R$ 40 milhões em créditos. O certame será eletrônico e ocorrerá no dia 30 de junho (terça-feira), das 10h às 12h, via plataforma da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão. Para participar, as empresas devem formalizar o interesse por meio de declaração até esta sexta-feira.
O leilão de ICMS é uma oportunidade de ganho a curto prazo para as empresas. Os créditos ICMS de instituições avícolas que utilizaram o imposto como garantia de financiamento e não quitaram ao final do prazo de pagamento serão utilizados para cobrir tais débitos e leiloados com deságio inicial de 8%. A operação salda a dívida dos avicultores e beneficia as empresas que arrematam as cotas leiloadas.
“Esse é um modelo inovador que encontramos para incentivar, ainda mais, o desenvolvimento da economia paulista, uma vez que todos envolvidos são beneficiados. Assim, ampliamos o acesso a linhas de crédito sustentáveis, as vencedoras pagam menos impostos e a Desenvolve SP possui as garantias dos seus financiamentos junto ao setor”, esclarece o presidente da Desenvolve SP, Nelson de Souza. Por meio da agência, o Governo do Estado já leiloou mais de R$ 383 milhões em créditos de ICMS.
A alienação de direitos sobre Créditos Acumulados de ICMS faz parte do Programa de Apoio ao Setor Avícola (PROAVI), iniciativa da Desenvolve SP que permite aos avicultores paulistas receber, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Em ação pioneira no país, a Desenvolve SP passou a aceitar esses créditos como garantia em financiamentos de capital de giro, colaborando para que os produtores tenham acesso a taxas de prazos mais competitivas.
Estão aptas a participar do certame as empresas contribuintes de ICMS no estado de São Paulo que apresentem propostas com deságio inicial de 8% por cota. O edital do novo leilão com todos os prazos e informações já está disponível no site da Desenvolve SP.
Fonte: Ascom/Desenvolve SP