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O Cartão BNDES
passará a financiar serviços como registro de marcas e depósito de patentes,
prestados por fornecedores reconhecidos pelo Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI). A novidade foi anunciada na última terça-feira (19/3), durante o
Congresso do INPI, no Rio de Janeiro. 

Fruto de parceria
entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o INPI, a
medida facilita o acesso de micro, pequenas e médias empresas a serviços
essenciais para protegerem suas inovações.

Só poderão prestar o
serviço Agentes da Propriedade Industrial (APIs) credenciados pelo INPI e
cadastrados como fornecedores no portal de operações do Cartão BNDES. O limite
por operação será de R$ 30 mil. O valor financiado pode ser dividido em até 48
meses, com prestações fixas e iguais e juros de 0,86% ao mês (taxa vigente em
março de 2013).

Para se credenciar
como fornecedor do Cartão BNDES, o agente de propriedade industrial terá que
ser habilitado junto ao INPI; ter CNPJ há pelo menos dois anos; possuir site
próprio na Internet, com portfólio em que constem serviços prestados a, no
mínimo, três empresas; e ter código de atividade econômica (CNAE) específico de
Agente da Propriedade Industrial.

Segundo estatísticas
do INPI, apenas no ano de 2011 foram feitos 489 pedidos de registro de patentes
e modelos de utilidade por micro e pequenas empresas.

Fonte: Assessoria de Comunicação/ BNDES