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O Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação lançou na última segunda-feira (20/08), em São Paulo, o Programa TI
Maior para estimular o desenvolvimento de softwares no Brasil. Com investimento de R$ 500
milhões até 2015, o programa terá como meta desenvolver a tecnologia da
informação no país. 

“Queremos
que a produção de software cresça no Brasil a uma taxa
muito alta. Queremos que esse crescimento represente divisas para o Brasil,
geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados
para os brasileiros”, disse o ministro, Marco Antonio Raupp.

Para
estimular a produção de softwares em território nacional, o governo
utilizará legislações já existentes como a que trata da margem de preferência
em licitações, que oferece adicional de preferência de até 25% para produtos
com tecnologia desenvolvida no país, e o Decreto 7.174 que regulamenta a
contratação de bens e serviços de informática pela administração pública
federal. 

As
empresas beneficiárias dessas leis não precisarão ser, necessariamente,
brasileiras. Basta que os softwaresdesenvolvidos por elas sejam
considerados nacionais, mesmo que parte da criação tenha ocorrido no exterior.
Os casos serão analisados pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
(CTI), localizado em Campinas (SP), que oferecerá o Certificado de Tecnologia
Nacional em Softwares e Serviços aos produtos. 

De
acordo com o ministro, o CTI partilhará sua atividade com outras autoridades
certificadoras pelo país, de modo a evitar o surgimento de gargalos
burocráticos. “Será uma rede”, definiu. Os critérios dessa certificação
passarão ainda por consulta pública durante 30 dias.  

Fonte: Agência Brasil de Notícias/ ABN