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A Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP) desembolsou R$ 2,8 milhões para a prefeitura de Itapetininga, no interior do estado. Os recursos solicitados pelo município serão utilizados para financiar maquinários e equipamentos voltados a obras viárias, como caminhões, motoniveladoras, retroescavadeiras e pás-carregadeiras.  A operação, contratada por meio da linha de crédito ViaSP, tem taxa de juros de 0,76% ao mês (atualizada pelo IPCA) e prazo de até 72 meses para pagamento, incluindo um ano de carência.

Segundo o presidente da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, a linha é uma das mais procuradas pelo setor público devido a sua ampla aplicação. “Por meio da ViaSP, também financiamos os serviços preliminares de topografia e sondagem de terrenos, projetos técnicos, pintura de vias e serviços de sinalização e a própria execução de obras de pavimentação urbana e recape de ruas, avenidas e estradas vicinais”, diz. 

Como acessar – O site da Desenvolve SP possui uma área dedicada exclusivamente aos financiamentos voltados aos municípios do estado de São Paulo. Por meio dela (www.desenvolvesp.com.br/municipios) é possível conhecer todas as opções disponíveis e também realizar simulações. Atualmente, a instituição trabalha com linhas que se destinam à criação de projetos de sustentabilidade ambiental; infraestrutura de arenas multiuso; adequação e construção de distritos industriais; construção de centros agropecuários de distribuição e abastecimento; melhorias na iluminação pública; obras de pavimentação urbana e de estradas vicinais e projetos de modernização da administração municipal.

Os interessados devem apresentar Carta Consulta devidamente preenchida para análise da instituição. No caso de aprovação do projeto, se iniciará os procedimentos para que se apresente toda a documentação necessária exigida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que avalia a capacidade de endividamento do município. Para facilitar o processo, é possível oferecer cotas de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia da operação.

Fonte: Ascom/Desenvolve SP